Leis

Lei

Nº 954/2017

Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/06/2017

Lei

Nº 953/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a parcelas débitos com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2653 Página: sp Data: 30/05/2017

Lei

Nº 952/2017

Súmula: Concede revisão geral aos servidores e agentes políticos do município.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2637 Página: sp Data: 26/05/2017

Lei

Nº 951/2017

Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2640 Página: sp Data: 11/05/2017

Lei

Nº 950/2017

Súmula: Reajusta o piso salarial dos profissionais da educação básica e altera o anexo II da Lei Municipal 724/2011.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2634 Página: sp Data: 03/05/2017

Lei

Nº 949/2017

Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e da outras providências.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2634 Página: sp Data: 06/05/2017

Lei

Nº 948/2017

Súmula: Dispoe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2631 Página: sp Data: 28/04/2017

Lei

Nº 947/2017

Súmula: Dispõe sobre a alienação de domínio de áreas de terras rurais para fins de criação de unidade de conservação de poteção integral municipal.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2650 Página: sp Data: 07/04/2017

Lei

Nº 946/2017

Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2596 Página: sp Data: 04/03/2017

Lei

Nº 944/2016

Súmula: Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para gestão 2017-2020.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 27/09/2016

Lei

Nº 943/2016

Súmula: Denomina Centro de Referência Especializado de Assistencia Social ao Portador de Deficiência.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/09/2016

Lei

Nº 942/2016

Súmula: Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 31/08/2016

Lei

Nº 941/2016

Súmula: Oficializa nome de rua do Perímetro Urbano.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/08/2016

Lei

Nº 940/2016

Súmula: Oficializa nome de rua do Perimetro Urbano.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/08/2016

Lei

Nº 938/2016

Súmula: Concede revisão geral anual aos servidores e agentes políticos.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/06/2016