Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 1148/2021

Súmula: Autorizar a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativo a construções de conjuntos habitacionais.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 17/11/2021

Lei

Nº 1147/2021

Súmula: Dispõe sobre o Plano de Previdência Complementar para os servidores públicos.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 11/11/2021

Lei

Nº 1146/2021

Súmula: Institui a Reforma da Previdência Municipal de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 11/11/2021

Lei

Nº 1145/2021

Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos por tempo determinado para contratação por PSS.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 28/10/2021

Lei

Nº 1144/2021

Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos por tempo determinado para contratação por PSS.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 28/10/2021

Lei

Nº 1143/2021

Súmula: Dispõe sobre a criação de vagas por tempo determinado para contratação por PSS.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 28/10/2021

Lei

Nº 1142/2021

Súmula: Dispõe sobre a criação do Sistema de Inspeção Municipal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 28/10/2021

Lei

Nº 1141/2021

Súmula: Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito Municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 28/10/2021

Lei

Nº 1140/2021

Súmula: Dispõe sobre a suspensão da reposição salarial concedida em 2021.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 27/10/2021

Lei

Nº 1139/2021

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação da Melhor idade de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/10/2021

Lei

Nº 1138/2021

Súmula: Autoriza operação de credito com CEF.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 21/09/2021

Lei

Nº 1137/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 21/09/2021

Lei

Nº 1136/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo criar e implantar o Conselho Municipal da Mulher.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 21/09/2021

Lei

Nº 1134/2021

Súmula: Autoriza criar cargos por tempo determinado para contratação via PSS.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 02/07/2021

Lei

Nº 1133/2021

Súmula: Dispõe sobre a ampliação do quadro de vagas dos servidores públicos municipais.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 02/07/2021