Nº 1131/2021

Súmula: Autoriza a efetuar convenio com o Tribunal de Justiça para cessão de servidores.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 02/07/2021

Nº 1130/2021

Súmula: Altera a Lei 970/2017, sobre concessão de auxílio funeral no âmbito da politica de assistência social.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 02/07/2021

Nº 1129/2021

Súmula: Ratifica o protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio intergestores da 5a. Regional de Saúde do Paraná.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 02/07/2021

Nº 1128/2021

Súmula: Dispõe sobre a LDO para o exercício de 2022.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 02/08/2021

Nº 1127/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel do município para a APAE.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 14/06/2021

Nº 1126/2021

Súmula: Dispõe sobre a autorização de contratação via processo de seleção simplificada e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 19/05/2021

Nº 1125/2021

Súmula: Denomina de Orivaldo Ferreira Caldas o Centro de Convivência de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 19/05/2021

Nº 1124/2021

Súmula: Dispõe sobre a concessão da reposição salarial aos servidores públicos ativos e inativos do município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 11/05/2021

Nº 1123/2021

Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do FUNPRI.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 11/05/2021

Nº 1122/2021

Súmula: Dispõe sobre reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e da outras providencias.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 09/04/2021

Nº 1121/2021

Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, para adquiri vacinas de combate ao novo coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos para área da saúde.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/03/2022

Nº 1120/2021

Súmula: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias na prevenção e contágio da covid-19 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 13/03/2021

Nº 1070/2021

Súmula: Dispoe sobre a ampliação do quadro de vagas dos servidores

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/12/2021

Nº 1119/2020

Súmula: Institui o dia do produtor rural e do produtor de leite no Município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 14/12/2020

Nº 1118/2020

Súmula: Institui o prato típico na tropeada tradicional de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 14/12/2020