Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 1164/2022

Súmula: Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural, natural e ambiental do Município de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 12/04/2022

Lei

Nº 1163/2022

Súmula: Altera a Lei Municipal 1146/2021 que trata da reforma da previdência municipal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 12/04/2022

Lei

Nº 1162/2022

Súmula: Estabelece diretrizes para prestação de contas de diárias, reembolso e adiantamento de valores no âmbito do serviço público e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 04/04/2022

Lei

Nº 1161/2022

Súmula: Altera o paragrafo único do artigo art. 1º da Lei Municipal 1026/2018 - RPV.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 29/03/2022

Lei

Nº 1160/2022

Súmula: Cria o programa de abastecimento de água no perímetro rural, perfuração de poços artesianos e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 21/02/2022

Lei

Nº 1159/2022

Súmula: Dispõe sobre a criação de delimitação de bairros no município de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/03/2022

Lei

Nº 1158/2022

Súmula: Institui a política municipal de incentivo e apoio ao cooperativismo e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/03/2022

Lei

Nº 1157/2022

Súmula: Denomina rua do perímetro urbano da cidade de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/03/2022

Lei

Nº 1156/2022

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 03/03/2022

Lei

Nº 1155/2022

Súmula: Altera a lei 887/2014 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/02/2022

Lei

Nº 1154/2021

Súmula: Ratifica o protocolo de intenções intergestores de Saúde da 5a Região do Paraná.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/12/2021

Lei

Nº 1153/2021

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2021.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/12/2021

Lei

Nº 1151/2021

Súmula: Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 2022.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 09/12/0021

Lei

Nº 1150/2021

Súmula: Autoriza a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município no exercício de 2021

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 30/11/2021

Lei

Nº 1149/2021

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 30/11/2021