Lei
901/2015
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 07/04/2015
Lei
900/2015
Súmula: Institui a semana de valorização do magistério do município.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 25/03/2015
Lei
899/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/03/2015
Lei
898/2015
Súmula: Fixa novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 10/03/2015
Decreto Legislativo
007/2015
Súmula: Desaprova as Contas de 2005 do Executivo.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 23/11/2015
Decreto Legislativo
006/2015
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/11/2015
Portaria
005/2015
Súmula: Encaminha a Comissão de Finanças as contas de 2005 do Executivo.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/08/2015
Decreto Legislativo
005/2015
Súmula: Denomina o Prédio da Câmara Municipal.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 05/10/2015
Portaria
004/2015
Súmula: Concede progressão funcional a servidor.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/06/2015
Decreto Legislativo
004/2015
Súmula: Revoga o Decreto Legislativo 001/2015.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 11/08/2015
Resolução
003/2015
Súmula: Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 07/12/2015
Decreto Legislativo
003/2015
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 04/08/2015
Decreto Legislativo
002/2015
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 22/06/2015
Portaria
002/2015
Súmula: Institui Comissão de Licitação.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/05/2015
Resolução
002/2015
Súmula: Dispõe sobre reenquadramento de servidores do anexo I da Resolução 001/2006.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: SN Página: sp Data: 23/03/2015
Última atualização desta página: 13/06/2019 15:02