Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 935/2016

Súmula: Institui no âmbito da Secretaria de Saúde, a comissão de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica e a - REMUNE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 935 Página: 935 Data: 16/05/2016

Lei

Nº 934/2016

Súmula: Reajusta o piso salarial dos Profissionais da Educação Básica

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 934 Página: 934 Data: 14/04/2016

Lei

Nº 933/2016

Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 933 Página: 933 Data: 14/04/2016

Lei

Nº 932/2016

Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva - ARERI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 932 Página: 932 Data: 30/03/2016

Lei

Nº 931/2016

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 931 Página: 931 Data: 30/03/2016

Lei

Nº 930/2016

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover empreendimento habitacional em conjunto com a COHAPAR do Paraná

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 930 Página: 930 Data: 22/03/2016

Portaria

Nº 008/2016

Súmula: Designa servidor para função de Assessor Jurídico.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 04/11/2016

Portaria

Nº 007/2016

Súmula: Encaminha a Comissão de Finanças as contas 2011 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/08/2016

Decreto Legislativo

Nº 006/2016

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/12/2016

Portaria

Nº 006/2016

Súmula: Encaminha a Comissão de Finanças as contas 2010 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/08/2016

Decreto Legislativo

Nº 005/2016

Súmula: Aprova as Contas de 2011 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 28/11/2016

Portaria

Nº 005/2016

Súmula: Encaminha a Comissão de Finanças as contas 2008 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/08/2016

Decreto Legislativo

Nº 004/2016

Súmula: Aprova as Contas de 2010 do Executivo.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 28/11/2016

Portaria

Nº 004/2016

Súmula: Revoga licença.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 08/08/2016

Resolução

Nº 003/2016

Súmula: Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500,00 para 2016.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 03/10/2016