Leis e Atos Normativos

Resolução

Nº 001/2018

Súmula: Dispõe sobre o cronograma de desembolso para 2018.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/01/2018

PPA - Plano Plurianual

Nº 998/2017

Súmula: PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: sn Página: sp Data: 04/04/2019

Lei

Nº 993/2017

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 993 Página: 993 Data: 14/12/2017

Lei

Nº 992/2017

Súmula: Aprova a reestruturação das estratégias do Plano Municipal de Educação do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 992 Página: 992 Data: 14/12/2017

Lei

Nº 991/2017

Súmula: Altera Dispositivos constantes da Lei nº 683/2010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 991 Página: 991 Data: 14/12/2017

Lei

Nº 990/2017

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 990 Página: 990 Data: 14/12/2017

LOA - Lei Orçamentária Anual

Nº 990/2017

Súmula: Estima a receita e fixa a despesas para 2018.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 18/12/2017

Lei

Nº 989/2017

Súmula: Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio a Agropecuária, Patrulha Mecanizada do Campo de Reserva do Iguaçu, Revoga a Lei nº 892/2010

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 989 Página: 989 Data: 07/12/2017

Lei

Nº 988/2017

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 988 Página: 988 Data: 07/12/2017

Lei

Nº 987/2017

Súmula: Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa e Revoga a Lei nº 842/2013 e nº 955/2017

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 987 Página: 987 Data: 07/12/2017

Lei

Nº 986/2017

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do município para o Exercício 2018

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 986 Página: 986 Data: 10/11/2017

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nº 986/2017

Súmula: Dispõe sobre a LDO para 2018.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 18/12/2017

Lei

Nº 985/2017

Súmula: Altera Dispositivos constantes da Lei nº 683/2010 Plano de Carreira e vencimentos dos profissionais da Educação Básica.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 985 Página: 985 Data: 07/12/2017

LOA - Lei Orçamentária Anual

Nº 984/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetivar a Doação de Bem Imóvel, pertencente ao município de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 984 Página: 984 Data: 07/12/2017

Lei

Nº 983/2017

Súmula: Dispõe sobre a estruturação, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio CIS CENTRO OESTE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 983 Página: 983 Data: 07/12/2017