Nº 1017/2019

Súmula: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: sn Página: sp Data: 04/04/2019

Nº 999/2018

Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município e altera o anexo II da Lei 683 e revoga a lei 950/17.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1487 Página: sp Data: 18/04/2018

Nº 998/2018

Súmula: Altera o PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1477 Página: sp Data: 04/04/2018

Nº 997/2018

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores do Acompamento Nossa Senhora.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1467 Página: sp Data: 21/03/2018

Nº 996/2018

Súmula: Dispoe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1467 Página: sp Data: 21/03/2018

Nº 995/2018

Súmula: Autoriza o município d contratar operação de credito com a Agencia de Fomento Paraná S/A.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1466 Página: sp Data: 20/03/2018

Nº 1039/2018

Súmula: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: sn Página: sp Data: 04/04/2019

Nº 1027/2018

Súmula: Dispõe sobre a concessão de diários, reembolso e adiantamento para servidores efetivos, comissionados e agentes politicos do Poder Executivo Municipal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 26/10/2018

Nº 1003/2018

Súmula: Autoriza a conceder premiação em eventos e competições esportivas e culturais do município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1493 Página: sp Data: 26/04/2018

Nº 1002/2018

Súmula: Autoriza a alienação de bem público, sendo veículos, sucatas e peças inservíveis de propriedade do município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1487 Página: s Data: 18/04/2018

Nº 1001/2018

Súmula: Altera o PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1486 Página: sp Data: 17/04/2018

Nº 1000/2018

Súmula: Altera o PPA, a LDO e autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1486 Página: sp Data: 17/04/2018

Nº 003/2018

Súmula: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1456 Página: 242 Data: 06/03/2018

Nº 002/2018

Súmula: Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1456 Página: 242 Data: 06/03/2018

Nº 002/2018

Súmula: Constitui comissão de sindicância.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1486 Página: 196 Data: 17/04/2018