Lei
917/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competição cultural do município de Reserva do Iguaçu.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/08/2015
Lei
916/2015
Súmula: Altera Lei Municipal nº 823/2013.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 07/08/2015
Lei
915/2015
Súmula: Altera o artigo 65 da Lei Municipal nº 474/2007 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 07/08/2015
Lei
914/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a venda bem inservíveis do Município mediante leilão público.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 07/08/2015
Lei
913/2015
Súmula: Altera o anexo I da Lei Municipal 902/2015.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 20/07/2015
Lei
912/2015
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 987/2014.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 20/07/2015
Lei
911/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/07/2015
Lei
910/2015
Súmula: Altera o artigo 5º da Lei Municipal 861/2013 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência e Institui da Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/07/2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
909/2015
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do município para o ano de 2016.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/07/2015
Lei
908/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 26/06/2015
Lei
907/2015
Súmula: Aprova o plano municipal de educação do municipal de Reserva do Iguaçu.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 23/06/2015
Lei
906/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competição esportiva e cultural do município.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/06/2015
Lei
904/2015
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atendimento de necessidades temporária de excepcional interesse público.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 26/05/2015
Lei
903/2015
Súmula: Reajusta a piso salarial dos profissionais da educação básica do município e altera o anexo II da Lei Municipal 724/2011.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: s Data: 17/04/2015
Lei
902/2015
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atendimento de necessidades temporária de excepcional interesse público.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/04/2015
Última atualização desta página: 13/06/2019 15:02