Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 966/2017

Súmula: Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 966 Página: 966 Data: 30/08/2017

Lei

Nº 965/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 965 Página: 965 Data: 30/08/2017

Lei

Nº 964/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a COHAPAR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 964 Página: 964 Data: 30/08/2017

Lei

Nº 963/2017

Súmula: Institui o REFIS , Programa de Recuperação Fiscal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 963 Página: 963 Data: 30/08/2017

Lei

Nº 962/2017

Súmula: Dispõe sobre a Criação de Cargos e Ampliação de Vagas no Quadro Servidores Públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 962 Página: 962 Data: 01/08/2017

Lei

Nº 961/2017

Súmula: Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 961 Página: 961 Data: 01/08/2017

Lei

Nº 960/2017

Súmula: Altera PPA, altera LDO e abre crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 960 Página: 960 Data: 01/08/2017

Lei

Nº 959/2017

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação QUILOMBOLA PRÓ-REINTEGRAÇÃO da Invernada Paiol de Telhas, Fundão RI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 959 Página: 959 Data: 03/07/2017

Lei

Nº 958/2017

Súmula: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 958 Página: 958 Data: 03/07/2017

Lei

Nº 957/2017

Súmula: Altera o Inciso 2º do Artigo 2º da lei nº 907/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 957 Página: 957 Data: 03/07/2017

Lei

Nº 956/2017

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 956 Página: 956 Data: 03/07/2017

Lei

Nº 955/2017

Súmula: Altera Dispositivos da Lei nº 842/2013, que dispõe da Estrutura Administrativa do Executivo

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 955 Página: 955 Data: 22/06/2017

Lei

Nº 954/2017

Súmula: Abertura de Crédito Adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 954 Página: 954 Data: 13/06/2017

Lei

Nº 953/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a parcelar Débitos com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 953 Página: 953 Data: 26/05/2017

Lei

Nº 952/2017

Súmula: Concede revisão geral Anual na forma do Inciso X, Art. 32

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 952 Página: 952 Data: 09/05/2017