Lei
1069/2019
Súmula: Autoriza a permuta de imóvel do município com particular.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/12/2019
Lei
1068/2019
Súmula: Abre credito adicional especial.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 04/12/2019
Lei
1067/2019
Súmula: Institui o concurso minha casa é um encanto de natal.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 04/12/2019
Lei
1066/2019
Súmula: Institui a semana da consciência negra no calendário do município.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 04/12/2019
Lei
1065/2019
Súmula: Institui o dia da cultura evangélica.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 04/12/2019
Lei
1064/2019
Súmula: Denomina rua no perimetro urbano da cidade.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 28/11/2019
Lei
1063/2019
Súmula: Abre credito adicional suplementar.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 28/11/2019
Lei
1062/2019
Súmula: Autoriza o município a doar bem imóvel a Associação Comunitária de Comunitária e Cultura e Desenvolvimento.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 12/11/2019
Lei
1061/2019
Súmula: Denomina rua do perímetro urbano da cidade
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 07/11/2019
Lei
1060/2019
Súmula: Institui o REFIS.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 06/11/2019
Lei
1059/2019
Súmula: Institui a regularização fundiária do município.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 19/09/2019
Lei
1058/2019
Súmula: Altera a lei 933/2016 sobre conselho da cidade.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 29/08/2019
Lei
1057/2019
Súmula: Altera a lei 474/2007 institui os Jetons no FUNPRI
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/07/2019
Lei
1056/2019
Súmula: Altera a lei 718/2011 sobre atribuições do fiscal tributário.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 01/07/2019
Lei
1055/2019
Súmula: Dispoe sobre a LDO para ano de 2020
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 24/06/2019
Última atualização desta página: 05/05/2022 14:04