Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 1054/2019

Súmula: Autoriza a conceder reposição salarial aos servidores.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 15/06/2019

Lei

Nº 1053/2019

Súmula: Autoriza o município a doar bem imóvel para a Associação da Melhor idade

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 12/06/2019

Lei

Nº 1052/2019

Súmula: Altera o PPA e a LDO e abre credito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 10/01/2019

Lei

Nº 1051/2019

Súmula: Altera o PPA a LDO e abre credito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 10/06/2019

Lei

Nº 1050/2019

Súmula: Estabelece normas do procedimento administrativo de multas e acidente de transito com veículos públicos.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 10/06/2019

Lei

Nº 1049/2019

Súmula: Altera a lei 029/1997.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 21/05/2019

Lei

Nº 1048/2019

Súmula: Altera o PPA a e LDO e abre credito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 02/05/2019

Lei

Nº 1047/2019

Súmula: Institui o comitê municipal de transporte escolar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 02/05/2019

Lei

Nº 1046/2019

Súmula: Altera a lei 269/2003 sobre o Conselho Municipal de saúde.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 09/04/2019

Lei

Nº 1045/2019

Súmula: Dispoe sobre a ampliação de vagas no quadro de servidores públicos.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 19/04/2019

Lei

Nº 1044/2019

Súmula: Dispoe sobre a criação de vagas por tempo determinado para contratação via PSS.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/04/2019

Lei

Nº 1043/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a parcelas débitos com a Copel telecomunicações.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 29/03/2019

Lei

Nº 1042/2019

Súmula: Altera o PPA, a LDO e abre credito adicional especial e suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 14/03/2019

Lei

Nº 1041/2019

Súmula: Altera o PPA a LDO e abre credito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 27/02/2021

Lei

Nº 1040/2019

Súmula: Altera o PPA a LDO e abre crédito adicional especial e suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 26/02/2019