Decreto Legislativo
001/2016
Súmula: Declara nulo o Decreto Legislativo 007/2015.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 29/07/2016
Resolução
001/2016
Súmula: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/06/2016
Portaria
001/2016
Súmula: Estabelece normas para uso do veículo da Câmara.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/02/2016
LOA - Lei Orçamentária Anual
929/2015
Súmula: Estima a receita e fixa a despesas para o exercício de 2016.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/12/2015
Lei
928/2015
Súmula: Concede aumento salarial aos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/12/2015
Lei
927/2015
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com o regime próprio de previdência social.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/12/2015
Lei
926/2015
Súmula: Estabelece critérios para o parcelamento de débitos do município com o regime próprio de previdência social.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 15/12/2015
Lei
925/2015
Súmula: Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho de saneamento e do fundo municipal de saneamento.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/11/2015
Lei
924/2015
Súmula: Altera o art. 2º da Lei 896/2014.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 18/11/2015
Lei
923/2015
Súmula: Denomina Grupo de Tropeiros de Reserva do Iguaçu.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 25/10/2015
Lei
922/2015
Súmula: Concede revisão geral no vencimento dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 06/10/2015
Lei
921/2015
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado dos servidores sob regime jurídico administrativo para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 29/09/2015
Lei
920/2015
Súmula: Autoriza o Município a conceder repasse financeiro ao CTG.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 29/09/2015
Lei
919/2015
Súmula: Altera a Lei Municipal 881/2014.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 26/08/2015
Lei
918/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/08/2015
Última atualização desta página: 13/06/2019 15:02