LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
1017/2019
Súmula: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: sn Página: sp Data: 04/04/2019
Lei
999/2018
Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município e altera o anexo II da Lei 683 e revoga a lei 950/17.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1487 Página: sp Data: 18/04/2018
Lei
998/2018
Súmula: Altera o PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1477 Página: sp Data: 04/04/2018
Lei
997/2018
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores do Acompamento Nossa Senhora.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1467 Página: sp Data: 21/03/2018
Lei
996/2018
Súmula: Dispoe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1467 Página: sp Data: 21/03/2018
Lei
995/2018
Súmula: Autoriza o município d contratar operação de credito com a Agencia de Fomento Paraná S/A.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1466 Página: sp Data: 20/03/2018
LOA - Lei Orçamentária Anual
1039/2018
Súmula: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: sn Página: sp Data: 04/04/2019
Lei
1003/2018
Súmula: Autoriza a conceder premiação em eventos e competições esportivas e culturais do município.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1493 Página: sp Data: 26/04/2018
Lei
1002/2018
Súmula: Autoriza a alienação de bem público, sendo veículos, sucatas e peças inservíveis de propriedade do município.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1487 Página: s Data: 18/04/2018
Lei
1001/2018
Súmula: Altera o PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1486 Página: sp Data: 17/04/2018
Lei
1000/2018
Súmula: Altera o PPA, a LDO e autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1486 Página: sp Data: 17/04/2018
Resolução
003/2018
Súmula: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1456 Página: 242 Data: 06/03/2018
Resolução
002/2018
Súmula: Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1456 Página: 242 Data: 06/03/2018
Portaria
002/2018
Súmula: Constitui comissão de sindicância.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1486 Página: 196 Data: 17/04/2018
Portaria
001/2018
Súmula: Nomeia servidor em comissionado.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1461 Página: 200 Data: 13/03/2018
Última atualização desta página: 13/06/2019 15:02