Leis

Lei

Nº 970/2017

Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais, AUXÍLIO FUNERAL

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 970 Página: 970 Data: 20/09/2017

Lei

Nº 969/2017

Súmula: Altera PPA, e LDO e abre crédito Adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 969 Página: 969 Data: 20/09/2017

Lei

Nº 968/2017

Súmula: Dispõe sobre o Reparcelamento de débitos do município com a Receita Federal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 968 Página: 968 Data: 20/09/2017

Lei

Nº 967/2017

Súmula: Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo Oficial de Comunicação de Atos Normativos e Administrativos de RI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 967 Página: 967 Data: 11/09/2017

Lei

Nº 966/2017

Súmula: Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 966 Página: 966 Data: 30/08/2017

Lei

Nº 965/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 965 Página: 965 Data: 30/08/2017

Lei

Nº 964/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a COHAPAR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 964 Página: 964 Data: 30/08/2017

Lei

Nº 963/2017

Súmula: Institui o REFIS , Programa de Recuperação Fiscal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 963 Página: 963 Data: 30/08/2017

Lei

Nº 962/2017

Súmula: Dispõe sobre a Criação de Cargos e Ampliação de Vagas no Quadro Servidores Públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 962 Página: 962 Data: 01/08/2017

Lei

Nº 961/2017

Súmula: Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 961 Página: 961 Data: 01/08/2017

Lei

Nº 960/2017

Súmula: Altera PPA, altera LDO e abre crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 960 Página: 960 Data: 01/08/2017

Lei

Nº 959/2017

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação QUILOMBOLA PRÓ-REINTEGRAÇÃO da Invernada Paiol de Telhas, Fundão RI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 959 Página: 959 Data: 03/07/2017

Lei

Nº 958/2017

Súmula: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 958 Página: 958 Data: 03/07/2017

Lei

Nº 957/2017

Súmula: Altera o Inciso 2º do Artigo 2º da lei nº 907/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 957 Página: 957 Data: 03/07/2017

Lei

Nº 956/2017

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 956 Página: 956 Data: 03/07/2017