Leis

Lei

Nº 69/1998

Súmula: Institui incentivos com redução de IPTU

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 69 Página: 69 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 68/1998

Súmula: Altera a lei 29/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 68 Página: 68 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 67/1998

Súmula: Autoriza o executivo a alienar veículos inserviveis

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 67 Página: 67 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 66/1998

Súmula: Dispõe sobre o estatuto dos servidores municipais

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 66 Página: 66 Data: 11/12/1998

Lei

Nº 65/1998

Súmula: Orçamento do ano de 1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 65 Página: 65 Data: 25/11/1998

Lei

Nº 64/1998

Súmula: Autoriza o executivo fornecer cestas básicas aos fumicultores

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 64 Página: 64 Data: 29/10/1998

Lei

Nº 63/1998

Súmula: Autoriza o executivo firmar convênio com o CES

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 63 Página: 63 Data: 08/10/1998

Lei

Nº 62/1998

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 62 Página: 62 Data: 11/09/1998

Lei

Nº 61/1998

Súmula: Dispõe sobre o estatuto do magistério público municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 61 Página: 61 Data: 25/08/1998

Lei

Nº 60/1998

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CIEE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 60 Página: 60 Data: 14/08/1998

Lei

Nº 59/1998

Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar convênios a nivel estadual e federal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 59 Página: 59 Data: 01/08/1998

Lei

Nº 58/1998

Súmula: Autoriza a desapropriação do imóvel de João de Almeida dos Santos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 58 Página: 58 Data: 20/07/1998

Lei

Nº 57/1998

Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o DER

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 57 Página: 57 Data: 01/07/1998

Lei

Nº 56/1998

Súmula: Altera a lei 01/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 56 Página: 56 Data: 01/07/1998

Lei

Nº 55/1998

Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Unicentro

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 55 Página: 55 Data: 16/06/1998