LOA - Lei Orçamentária Anual
945/2016
Súmula: Estima a receita e fixa despesa para o ano de 2017.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/12/2016
Lei
944/2016
Súmula: Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para gestão 2017-2020.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 27/09/2016
Lei
943/2016
Súmula: Denomina Centro de Referência Especializado de Assistencia Social ao Portador de Deficiência.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/09/2016
Lei
942/2016
Súmula: Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 31/08/2016
Lei
941/2016
Súmula: Oficializa nome de rua do Perímetro Urbano.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/08/2016
Lei
940/2016
Súmula: Oficializa nome de rua do Perimetro Urbano.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/08/2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
939/2016
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento de 2017.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 05/07/2016
Lei
938/2016
Súmula: Concede revisão geral anual aos servidores e agentes políticos.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 17/06/2016
Lei
937/2016
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 03/06/2016
Lei
936/2016
Súmula: Dispõe sobre a conciliação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/05/2016
Lei
935/2016
Súmula: Institui. no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município a Comissão de Farmacologia, Diagnóstico e Terapeuta e a REMUNE.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 16/05/2016
Lei
934/2016
Súmula: Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério e altera o anexo II da Lei Municipal 724/2011.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 14/04/2016
Lei
933/2016
Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade de Reserva do Iguaçu.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 14/04/2016
Lei
932/2016
Súmula: Declara de utilidade pública a ARERI.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 30/03/2016
Lei
931/2016
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos em regime jurídico administrativo para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 30/03/2016
Última atualização desta página: 13/06/2019 15:02