Lei
963/2017
Súmula: Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/09/2017
Lei
962/2017
Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas do quadro de servidores do município.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2703 Página: sp Data: 09/08/2017
Lei
961/2017
Súmula: Abre crédito adicional especial.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2703 Página: sp Data: 09/08/2017
Lei
960/2017
Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2703 Página: sp Data: 09/08/2017
Lei
959/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública da Associação Paiol de Telhas.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2685 Página: sp Data: 14/07/2017
Lei
958/2017
Súmula: Altera a LDO e da outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2682 Página: sp Data: 11/07/2017
Lei
957/2017
Súmula: Altera o inciso 2º do artigo 2º da Lei Municipal 907/2015 que dispõe sobre o plano de educação.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2682 Página: sp Data: 11/07/2017
Lei
956/2017
Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2678 Página: sp Data: 05/07/2017
Lei
955/2017
Súmula: Altera dispositivos da lei 842/2013 que dispõe sobre a estrutura administrativa.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2671 Página: sp Data: 24/06/2017
Lei
954/2017
Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 13/06/2017
Lei
953/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a parcelas débitos com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2653 Página: sp Data: 30/05/2017
Lei
952/2017
Súmula: Concede revisão geral aos servidores e agentes políticos do município.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2637 Página: sp Data: 26/05/2017
Lei
951/2017
Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2640 Página: sp Data: 11/05/2017
Lei
950/2017
Súmula: Reajusta o piso salarial dos profissionais da educação básica e altera o anexo II da Lei Municipal 724/2011.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2634 Página: sp Data: 03/05/2017
Lei
949/2017
Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e da outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2634 Página: sp Data: 06/05/2017
Última atualização desta página: 13/06/2019 15:02