Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 996/2018

Súmula: Dispõe sobre a Contratação de servidores por tempo Determinado sob Regime Jurídico

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 996 Página: 996 Data: 19/03/2018

Lei

Nº 995/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Créditos com a Agência de Fomento do Paraná

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 995 Página: 995 Data: 16/03/2018

Lei

Nº 09/2018

Súmula: Projeto Cria a CÂMARA MIRIM

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 09 Página: 09 Data: 17/08/2018

Lei

Nº 08/2018

Súmula: Projeto que dispõe sobre o atendimento em atenção visual primária no PSF

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 08 Página: 08 Data: 17/08/2018

Lei

Nº 07/2018

Súmula: Projeto que dispõe sobre contratação de servidores publicos em atendimento de necessidade temporária

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 07 Página: 07 Data: 01/02/2018

Lei

Nº 06/2018

Súmula: Projeto torna obrigatória a sistematização de informaçoes do sistema Infãncia e Adolescencia SIPIA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 06 Página: 06 Data: 07/05/2018

Lei

Nº 05/2018

Súmula: Projeto que autoriza contratação de crédito com AGÊNCIA DO FOMENTO DO PARANÁ

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 05 Página: 05 Data: 22/02/2018

Lei

Nº 04/2018

Súmula: Projeto que proíbe uso de aeronaves e tratores na PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 04 Página: 04 Data: 07/05/2018

Lei

Nº 03/2018

Súmula: Projeto que autoriza proceder extração de pinus em área pertencente ao município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 03 Página: 03 Data: 16/02/2018

Resolução

Nº 003/2018

Súmula: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1456 Página: 242 Data: 06/03/2018

Portaria

Nº 002/2018

Súmula: Constitui comissão de sindicância.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1486 Página: 196 Data: 17/04/2018

Resolução

Nº 002/2018

Súmula: Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1456 Página: 242 Data: 06/03/2018

Lei

Nº 02/2018

Súmula: Projeto Reajusta o Piso Salarial Educação Básica

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 02 Página: 02 Data: 02/03/2018

Resolução

Nº 001/2018

Súmula: Dispõe sobre o cronograma de desembolso para 2018.

Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/01/2018

Portaria

Nº 001/2018

Súmula: Nomeia servidor em comissionado.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1461 Página: 200 Data: 13/03/2018