Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 1117/2020

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 11/12/2020

Lei

Nº 1116/2020

Súmula: Dispõe sobre a LDO para o exercício de 2021.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 09/12/2020

Lei

Nº 1115/2020

Súmula: Abre crédito suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 29/10/2020

Lei

Nº 1114/2020

Súmula: Dá nova redação a lei municipal 1035/2018

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 14/10/2020

Lei

Nº 1113/2020

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2020

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 05/10/2020

Lei

Nº 1112/2020

Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Fundo de Previdência Municipal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 21/09/2020

Lei

Nº 1111/2020

Súmula: Revoga da lei municipal 1053 de 12 de junho de 2019.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/12/2020

Lei

Nº 1110/2020

Súmula: Dispõe sobre a criação de vagas por tempo determinado para ingresso via PSS.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/09/2020

Lei

Nº 1109/2020

Súmula: Altera o PPA a LDO e abre crédito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 12/08/2020

Lei

Nº 1108/2020

Súmula: Abre crédito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 11/08/2020

Lei

Nº 1107/2020

Súmula: Abre crédito adicional suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 11/08/2020

Lei

Nº 1106/2020

Súmula: Altera a lei municipal 980/2017 que trata da Procuradoria.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 20/07/2020

Lei

Nº 1105/2020

Súmula: Denomina rua do perímetro urbano de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 17/07/2020

Lei

Nº 1104/2020

Súmula: Abre crédito adicional suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/07/2020

Lei

Nº 1103/2020

Súmula: Abre crédito adicional suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/07/2020