Lei
978/2017
Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1380 Página: sp Data: 16/11/2017
Lei
977/2017
Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1375 Página: sp Data: 08/11/2017
Lei
976/2017
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de débitos com multa da Receita Federal.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1369 Página: sp Data: 30/10/2017
Lei
975/2017
Súmula: Autoriza o município a conceder premiação em competições esportivo-cultural.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: sn Página: sp Data: 16/10/2017
Lei
974/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais recicláveis.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2755 Página: sp Data: 24/10/2017
Lei
973/2017
Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2755 Página: sp Data: 24/10/2017
Lei
972/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2755 Página: sp Data: 24/10/2017
Lei
971/2017
Súmula: Altera dispositivo do CTM para readequar a LC 157/2016.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2741 Página: sp Data: 03/10/2017
Lei
970/2017
Súmula: Dispõe sobre concessão de benefícios eventuais de auxílio funeral, calamiidade pública e outros providências
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2734 Página: sp Data: 22/09/2017
Lei
969/2017
Súmula: Dispõe sobre PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2734 Página: sp Data: 22/09/2017
Lei
968/2017
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com Secretaria da Receita Federal e PGFN
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2734 Página: sp Data: 22/09/2017
Lei
967/2017
Súmula: Institui o diário oficial do municípios do Paraná como veiculo oficial de Reserva do Iguaçu.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2755 Página: sp Data: 24/10/2017
Lei
966/2017
Súmula: Reconhece a União da Câmara de Vereadores e gestores públicos do Paraná -UVEPAR como entidade representativa.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2726 Página: sp Data: 12/09/2017
Lei
965/2017
Súmula: Autoriza o município a contribuir mensalmtnte com AMP.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2726 Página: sp Data: 12/09/2017
Lei
964/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com COHAPAR para viabilizar a construção de unidades habitacionais e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: 2726 Página: sp Data: 12/09/2017
Última atualização desta página: 13/06/2019 15:02