Resolução
001/2018
Súmula: Dispõe sobre o cronograma de desembolso para 2018.
Veículo de Publicação: Jornal Correio do Povo Edição: sn Página: sp Data: 12/01/2018
PPA - Plano Plurianual
998/2017
Súmula: PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: sn Página: sp Data: 04/04/2019
Lei
993/2017
Súmula: Abre crédito adicional suplementar.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 18/12/2017
Lei
992/2017
Súmula: aprova a reestruturação das estratégias do Plano Municipal de Educação.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 18/12/2017
Lei
991/2017
Súmula: Altera dispositivos da lei 683/2010 plano de carreira do magistério.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 14/12/2017
LOA - Lei Orçamentária Anual
990/2017
Súmula: Estima a receita e fixa a despesas para 2018.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 18/12/2017
Lei
989/2017
Súmula: Dispõe sobre o Programa Municipal de apoio a Agropecuária, patrulha mecanizada do campo e revoga a lei 892/2010
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 13/12/2017
Lei
987/2017
Súmula: Altera e reorganiza a estrutura administrativa, revoga as leis 842/2013 e 955/2017 e altera a lei 718/2011.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1399 Página: sp Data: 13/12/2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
986/2017
Súmula: Dispõe sobre a LDO para 2018.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 18/12/2017
Lei
985/2017
Súmula: Altera dispositivos da lei municipal 683/2010. Plano de Carreira Magistério.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 14052 Página: sp Data: 21/12/2017
Lei
984/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de bem imóvel ao Governo do Estado.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1399 Página: sp Data: 13/12/2017
Lei
983/2017
Súmula: Dispõe sobre a estrutura e criação de empregos públicos no ambito do CIS - Centro Oestes, cria função qualificada, estrutura de cargo em comissão e da outras providencias.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1399 Página: sp Data: 13/12/2017
Lei
982/2017
Súmula: Restringe a comercialização e consumo de bebida alcoólica nos logradouros públicos.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 18/12/2017
Lei
980/2017
Súmula: Cria e organiza a procuradora geral do município.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1380 Página: sp Data: 16/11/2017
Lei
979/2017
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com regime próprio de previdência social
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1380 Página: sp Data: 16/11/2017
Última atualização desta página: 13/06/2019 15:02