Nº 925/2015

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 925 Página: 925 Data: 18/11/2015

Nº 924/2015

Súmula: Altera o Artigo 2º da Lei nº 896/2014

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 924 Página: 924 Data: 18/11/2015

Nº 923/2015

Súmula: Denomina Grupo de Tropeiros de Reserva do Iguaçu, TROPEIROS DA PAZ

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 923 Página: 923 Data: 26/10/2015

Nº 922/2015

Súmula: Concede revisão geral anual na forma do Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 922 Página: 922 Data: 06/10/2015

Nº 921/2015

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público no regime jurídico

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 921 Página: 921 Data: 29/09/2015

Nº 920/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro ao CTG Águas do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 920 Página: 920 Data: 29/09/2015

Nº 919/2015

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 881/2014 que autoriza o município a proceder com Doações de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 919 Página: 919 Data: 26/08/2015

Nº 918/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 918 Página: 918 Data: 12/08/2015

Nº 917/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover Premiação em Competição Cultural do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 917 Página: 917 Data: 12/08/2015

Nº 916/2015

Súmula: Altera Lei Municipal nº 823/2013, que dispõe sobre a Criação e Instalação de Projeto de cunho Assistencial e autoriza a proceder doação de Cestas Básicas aos munícipes que se enquadrarem no Projeto.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 916 Página: 916 Data: 07/08/2015

Nº 915/2015

Súmula: Altera o Artigo 65 da Lei Municipal nº 474/2007 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 915 Página: 915 Data: 07/08/2015

Nº 914/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens Inservíveis, mediante Leilão Público

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 914 Página: 914 Data: 07/08/2015

Nº 913/2015

Súmula: Altera o Anexo I da Lei nº 902/2015

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 913 Página: 913 Data: 20/07/2015

Nº 912/2015

Súmula: Altera o Art 1° da Lei Municipal nº 897/2014

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 912 Página: 912 Data: 20/07/2015

Nº 911/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 911 Página: 911 Data: 06/07/2015