Leis

Lei

Nº 39/1997

Súmula: Cria Cargos na Estrutura do Municipio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 39 Página: 39 Data: 16/10/1997

Lei

Nº 38/1997

Súmula: Institui concurso para escolha do hino municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 38 Página: 38 Data: 10/10/1997

Lei

Nº 37/1997

Súmula: Criação do Conselho de Desenvolvimento Rural

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 37 Página: 37 Data: 10/10/1997

Lei

Nº 36/1997

Súmula: Altera a lei 01/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 36 Página: 36 Data: 10/10/1997

Lei

Nº 35/1997

Súmula: Diretrizes para elaboração do orçamento de 1998

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 35 Página: 35 Data: 10/10/1997

Lei

Nº 34/1997

Súmula: Nomeia o Posto de Saúde da Comunidade de Santo Antão

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 34 Página: 34 Data: 28/08/1997

Lei

Nº 33/1997

Súmula: Institui a gratuidade para sepultamento a população de baixa renda

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 33 Página: 33 Data: 28/08/1997

Lei

Nº 32/1997

Súmula: Institui Nossa Senhora de Belém como padroeira do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 32 Página: 32 Data: 28/08/1997

Lei

Nº 31/1997

Súmula: Institui o fornecimento de cestas básicas

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 31 Página: 31 Data: 28/08/1997

Lei

Nº 30/1997

Súmula: Autoriza a desapropriação de forma amigável

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 30 Página: 30 Data: 18/08/1997

Lei

Nº 29/1997

Súmula: Dispõe sobre as politicas de direito da criança e adolescente

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 29 Página: 29 Data: 12/08/1997

Lei

Nº 28/1997

Súmula: Regulamenta o feriado de 4 de setembro

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 28 Página: 28 Data: 12/08/1997

Lei

Nº 27/1997

Súmula: Adoção do Brasão e Bandeira muncicipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 27 Página: 27 Data: 18/07/1997

Lei

Nº 26/1997

Súmula: Dispõe sobre o plano plurianual

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 26 Página: 26 Data: 18/07/1997

Lei

Nº 25/1997

Súmula: Cria a instação permanente de uma biblia no plenário da Câmara Municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 25 Página: 25 Data: 20/06/1997