Leis

Lei

Nº 940/2016

Súmula: Oficializa nome de rua no perímetro urbano , OTÍLIA FERREIRA SIQUEIRA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 940 Página: 940 Data: 17/08/2016

Lei

Nº 939/2016

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Financeiro para 2017

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 939 Página: 939 Data: 05/07/2016

Lei

Nº 938/2016

Súmula: Concede revisão geral anual na forma do Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal , ao vencimento dos servidores públicos.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 938 Página: 938 Data: 17/06/2016

Lei

Nº 937/2016

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 937 Página: 937 Data: 03/06/2016

Lei

Nº 936/2016

Súmula: Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 936 Página: 936 Data: 16/05/2016

Lei

Nº 935/2016

Súmula: Institui no âmbito da Secretaria de Saúde, a comissão de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica e a - REMUNE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 935 Página: 935 Data: 16/05/2016

Lei

Nº 934/2016

Súmula: Reajusta o piso salarial dos Profissionais da Educação Básica

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 934 Página: 934 Data: 14/04/2016

Lei

Nº 933/2016

Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 933 Página: 933 Data: 14/04/2016

Lei

Nº 932/2016

Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva - ARERI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 932 Página: 932 Data: 30/03/2016

Lei

Nº 931/2016

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 931 Página: 931 Data: 30/03/2016

Lei

Nº 930/2016

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover empreendimento habitacional em conjunto com a COHAPAR do Paraná

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 930 Página: 930 Data: 22/03/2016

Lei

Nº 929/2015

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício Financeiro 2016

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 929 Página: 929 Data: 15/12/2015

Lei

Nº 928/2015

Súmula: Concede aumento salarial ao vencimento dos servidores públicos do município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 928 Página: 928 Data: 15/12/2015

Lei

Nº 927/2015

Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 927 Página: 927 Data: 15/12/2015

Lei

Nº 926/2015

Súmula: Estabelece critérios para Parcelamento de Débitos do Município, Regime de Pevidência Social

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 926 Página: 926 Data: 15/12/2015