Leis

Lei

Nº 84/1999

Súmula: Cria Parque Industrial da Vila Copel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 84 Página: 84 Data: 20/04/1999

Lei

Nº 83/1999

Súmula: Estabelece Isenção de Tributos a Copel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 83 Página: 83 Data: 20/04/1999

Lei

Nº 82/1999

Súmula: Autoriza o municipio receber em doação, imóvel para instalação do Parque Industrial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 82 Página: 82 Data: 20/04/1999

Lei

Nº 81/1999

Súmula: Cria e nomeia o Parque Industrial de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 81 Página: 81 Data: 20/04/1999

Lei

Nº 80/1999

Súmula: Institui Bolsa Auxilio a Estudantes

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 80 Página: 80 Data: 16/04/1999

Lei

Nº 79/1999

Súmula: Nomeia Viveiro Municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 79 Página: 79 Data: 16/04/1999

Lei

Nº 78/1999

Súmula: Concede Titulo de Cidadão Honorário

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 78 Página: 78 Data: 16/04/1999

Lei

Nº 77/1999

Súmula: Isenta Contribuintes do pagamento da contribuição de melhoria

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 77 Página: 77 Data: 16/04/1999

Lei

Nº 76/1999

Súmula: Altera a Lei 049/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 76 Página: 76 Data: 05/04/1999

Lei

Nº 75/1999

Súmula: Altera a Lei 050/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 75 Página: 75 Data: 31/03/1999

Lei

Nº 74/1999

Súmula: Denominação da Vila Copel e seus logradouros

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 74 Página: 74 Data: 31/03/1999

Lei

Nº 73/1999

Súmula: Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 73 Página: 73 Data: 15/03/1999

Lei

Nº 72/1999

Súmula: Cria a Escola Municipal Monteiro Lobato

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 72 Página: 72 Data: 26/02/1999

Lei

Nº 71/1998

Súmula: Aprova o Orçamento do Fundo de Previdência para o exercicio de 1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 71 Página: 71 Data: 23/12/1998

Lei

Nº 70/1998

Súmula: Nomeia o Centro Esportivo do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 70 Página: 70 Data: 11/12/1998