Leis

Lei

Nº 99/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel para abertura de rua

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 99 Página: 99 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 98/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel para Posto Telefônico

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 98 Página: 98 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 97/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de praça

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 97 Página: 97 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 96/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel para abertura de rua

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 96 Página: 96 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 95/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel para abertura de rua

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 95 Página: 95 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 94/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel para abertura de rua

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 94 Página: 94 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 93/1999

Súmula: Autoriza desapropriação de imóvel para abertura de rua

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 93 Página: 93 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 92/1999

Súmula: Autoriza Desapropriação de Imóvel na Comunidade de Faxinal dos Coutos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 92 Página: 92 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 91/1999

Súmula: Autoriza a Desapropriação de Imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 91 Página: 91 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 90/1999

Súmula: Institui o Plano de Desenvolvimento Industrial de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 90 Página: 90 Data: 25/06/1999

Lei

Nº 89/1999

Súmula: Declara Utilidade Pública a APM do Colégio Michel Reydams

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 89 Página: 89 Data: 25/06/1999

Lei

Nº 88/1999

Súmula: Altera a redação da Lei 081/1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 88 Página: 88 Data: 27/05/1999

Lei

Nº 87/1999

Súmula: Autoriza desapropriação de imóvel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 87 Página: 87 Data: 20/04/1999

Lei

Nº 86/1999

Súmula: Concede Incentivos Fiscais para Instalação de Empresas no Municipio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 86 Página: 86 Data: 20/04/1999

Lei

Nº 85/1999

Súmula: Nomeia Ruas do Parque Industrial da Vila Copel

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 85 Página: 85 Data: 20/04/1999