Leis

Lei

Nº 09/2018

Súmula: Projeto Cria a CÂMARA MIRIM

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 09 Página: 09 Data: 17/08/2018

Lei

Nº 08/2018

Súmula: Projeto que dispõe sobre o atendimento em atenção visual primária no PSF

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 08 Página: 08 Data: 17/08/2018

Lei

Nº 07/2018

Súmula: Projeto que dispõe sobre contratação de servidores publicos em atendimento de necessidade temporária

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 07 Página: 07 Data: 01/02/2018

Lei

Nº 06/2018

Súmula: Projeto torna obrigatória a sistematização de informaçoes do sistema Infãncia e Adolescencia SIPIA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 06 Página: 06 Data: 07/05/2018

Lei

Nº 05/2018

Súmula: Projeto que autoriza contratação de crédito com AGÊNCIA DO FOMENTO DO PARANÁ

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 05 Página: 05 Data: 22/02/2018

Lei

Nº 04/2018

Súmula: Projeto que proíbe uso de aeronaves e tratores na PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 04 Página: 04 Data: 07/05/2018

Lei

Nº 03/2018

Súmula: Projeto que autoriza proceder extração de pinus em área pertencente ao município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 03 Página: 03 Data: 16/02/2018

Lei

Nº 02/2018

Súmula: Projeto Reajusta o Piso Salarial Educação Básica

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 02 Página: 02 Data: 02/03/2018

Lei

Nº 01/2018

Súmula: Projeto declara de utilidade publica a organização religiosa denominada SANTUÁRIO YESHUA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 01 Página: 01 Data: 07/03/2018

Lei

Nº 993/2017

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 993 Página: 993 Data: 14/12/2017

Lei

Nº 992/2017

Súmula: Aprova a reestruturação das estratégias do Plano Municipal de Educação do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 992 Página: 992 Data: 14/12/2017

Lei

Nº 991/2017

Súmula: Altera Dispositivos constantes da Lei nº 683/2010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 991 Página: 991 Data: 14/12/2017

Lei

Nº 990/2017

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 990 Página: 990 Data: 14/12/2017

Lei

Nº 989/2017

Súmula: Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio a Agropecuária, Patrulha Mecanizada do Campo de Reserva do Iguaçu, Revoga a Lei nº 892/2010

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 989 Página: 989 Data: 07/12/2017

Lei

Nº 988/2017

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva do Iguaçu.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 988 Página: 988 Data: 07/12/2017