Leis

Lei

Nº 114/1999

Súmula: Nomeia Rodovia do Municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 114 Página: 114 Data: 07/10/1999

Lei

Nº 113/1999

Súmula: Nomeia o Cemitério Municipal de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 113 Página: 113 Data: 01/09/1999

Lei

Nº 112/1999

Súmula: Autoriza o executivo a firmar convênio com a AAPAC

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 112 Página: 112 Data: 01/09/1999

Lei

Nº 111/1999

Súmula: Extingue o Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 111 Página: 111 Data: 25/08/1999

Lei

Nº 110/1999

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 110 Página: 110 Data: 25/08/1999

Lei

Nº 109/1999

Súmula: Desaproproação de Imóvel para instalação de Vila Rural

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 109 Página: 109 Data: 25/08/1999

Lei

Nº 108/1999

Súmula: Declara Utilidade Pública a APM da Escola Monteiro Lobato

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 108 Página: 108 Data: 25/08/1999

Lei

Nº 107/1999

Súmula: Declara Utilidade Pública a APM da Escola Pedro Siqueira

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 107 Página: 107 Data: 05/07/1999

Lei

Nº 106/1999

Súmula: Altera a Lei 60/19998

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 106 Página: 106 Data: 05/06/1999

Lei

Nº 105/1999

Súmula: Altera a Lei 073/1999

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 105 Página: 105 Data: 05/07/1999

Lei

Nº 104/1999

Súmula: Autoriza o executivo a constituir Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 104 Página: 104 Data: 05/07/1999

Lei

Nº 103/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel do municipio de Pinhão

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 103 Página: 103 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 102/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel para instalação de um Colégio

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 102 Página: 102 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 101/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel para construção do cemitério municipal

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 101 Página: 101 Data: 30/06/1999

Lei

Nº 100/1999

Súmula: Autoriza a desapropriação de imóvel para construção do viveiro

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 100 Página: 100 Data: 30/06/1999