Leis

Lei

Nº 1009/2018

Súmula: Torna Obrigatória a Sistematização de Informações relativas à - SIPIA, Sistema de Informação para a Infância e Adolescência.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1009 Página: 1009 Data: 19/06/2018

Lei

Nº 1008/2018

Súmula: Abertura de crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1008 Página: 1008 Data: 18/06/2018

Lei

Nº 1007/2018

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1007 Página: 1007 Data: 14/06/2018

Lei

Nº 1006/2018

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1006 Página: 1006 Data: 18/05/2018

Lei

Nº 1005/2018

Súmula: Altera PPA, Altera LDO e abre crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1005 Página: 1005 Data: 18/05/2018

Lei

Nº 1004/2018

Súmula: Declara de Utidade Pública a Organização Religiosa , Denominada SANTUÁRIO DIVINO DO AMOR DE DEUS : YESHUA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1004 Página: 1004 Data: 11/05/2018

Lei

Nº 1003/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premiação em Eventos de Competiçao Esportiva e Cultural.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1003 Página: 1003 Data: 24/04/2018

Lei

Nº 1002/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Promover Alienação de Bem Público, sendo veículos, sucatas e Peças inservíveis do Município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1002 Página: 1002 Data: 10/04/2018

Lei

Nº 1001/2018

Súmula: Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1001 Página: 1001 Data: 05/04/2018

Lei

Nº 1000/2018

Súmula: Altera LDO e autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1000 Página: 1000 Data: 05/04/2018

Lei

Nº 999/2018

Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 999 Página: 999 Data: 05/04/2018

Lei

Nº 998/2018

Súmula: Altera o PPA, Altera LDO e abre crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 998 Página: 998 Data: 03/04/2018

Lei

Nº 997/2018

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores do Acampamento Nossa Senhora Aparecida

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 997 Página: 997 Data: 20/03/2018

Lei

Nº 996/2018

Súmula: Dispõe sobre a Contratação de servidores por tempo Determinado sob Regime Jurídico

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 996 Página: 996 Data: 19/03/2018

Lei

Nº 995/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Créditos com a Agência de Fomento do Paraná

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 995 Página: 995 Data: 16/03/2018