Leis

Lei

Nº 1024/2018

Súmula: Denomina a Clínica da Mulher, JOAQUINA FONSECA DE SIQUEIRA

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1024 Página: 1024 Data: 26/09/2018

Lei

Nº 1023/2018

Súmula: Institui o Dia 21 de Agosto como o Dia Municipal para dar visibilidade á inclusão social da Pessoa com deficiência.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1023 Página: 1023 Data: 26/09/2018

Lei

Nº 1022/2018

Súmula: Acordo de Ampla Cooperação a ser celebrada entre a Universidade Estadual do Centro - Oeste, UNICENTRO e o Município de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1022 Página: 1022 Data: 26/09/2018

Lei

Nº 1021/2018

Súmula: Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1021 Página: 1021 Data: 21/09/2018

Lei

Nº 1020/2018

Súmula: Ratifica o Protocólo de Intenções para Constituir Consórcio de SAÚDE, 5º Regional do Paraná

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1020 Página: 1020 Data: 03/09/2018

Lei

Nº 1019/2018

Súmula: Proíbe a pulverização de agrotóxicos em plantações proximos a áreas urbanas, povoações, vilas e mananciais e captação de água, com uso de aeronaves e trator pulverizador.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1019 Página: 1019 Data: 29/06/2018

Lei

Nº 1018/2018

Súmula: Abre crédito Adicional e dá outras Providências

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1018 Página: 1018 Data: 29/06/2018

Lei

Nº 1017/2018

Súmula: Dispõe sobre Diretrizes para Elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1017 Página: 1017 Data: 28/06/2018

Lei

Nº 1016/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder com Objeto Licitatório para Extração de Pinus em área pertencente ao Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1016 Página: 1016 Data: 20/06/2018

Lei

Nº 1015/2018

Súmula: Dispõe sobre a Criação de Feriado Municipal RELIGIOSO, dia 08 de Dezembro Festa em HONRA NOSSA SENHORA APARECIDA.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1015 Página: 1015 Data: 19/06/2018

Lei

Nº 1014/2018

Súmula: Altera o Artigo nº 99 da Lei nº 474/2007, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores municipais

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1014 Página: 1014 Data: 19/06/2018

Lei

Nº 1013/2018

Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1013 Página: 1013 Data: 19/06/2018

Lei

Nº 1012/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Reposição Salarial e Proventos dos Servidores Públicos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1012 Página: 1012 Data: 19/06/2018

Lei

Nº 1011/2018

Súmula: Institui o - REFIS

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1011 Página: 1011 Data: 19/06/2018

Lei

Nº 1010/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a parcelar Débitos junto a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1010 Página: 1010 Data: 19/06/2018