Leis

Lei

Nº 129/1999

Súmula: Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 129 Página: 129 Data: 14/12/1999

Lei

Nº 128/1999

Súmula: Dispõe sobre o zoneamento e uso do solo urbano de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 128 Página: 128 Data: 09/12/1999

Lei

Nº 127/1999

Súmula: Dispõe sobre a área do perimetro urbano de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 127 Página: 127 Data: 14/12/1999

Lei

Nº 126/1999

Súmula: Altera a Lei 029/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 126 Página: 126 Data: 09/12/1999

Lei

Nº 125/1999

Súmula: Alter a Lei 18/1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 125 Página: 125 Data: 09/12/1999

Lei

Nº 124/1999

Súmula: Autoriza o executivo participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 124 Página: 124 Data: 09/12/0199

Lei

Nº 123/1999

Súmula: Cria o Conselho Municipal de Urbanismo

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 123 Página: 123 Data: 10/11/1999

Lei

Nº 122/1999

Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval - Pronaf

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 122 Página: 122 Data: 04/11/1999

Lei

Nº 121/1999

Súmula: Autoriza o executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual de Ponta Grossa

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 121 Página: 121 Data: 04/11/1999

Lei

Nº 120/1999

Súmula: Altera os cargos efetivos da estrutura administrativa

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 120 Página: 120 Data: 04/11/1999

Lei

Nº 119/1999

Súmula: Nomei rua do Parque Industrial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 119 Página: 119 Data: 04/11/1999

Lei

Nº 118/1999

Súmula: Cria o ponto de táxi no municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 118 Página: 118 Data: 03/11/1999

Lei

Nº 117/1999

Súmula: Institui como orgão oficial do municipio a editora Folha Regional

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 117 Página: 117 Data: 03/11/1999

Lei

Nº 116/1999

Súmula: Autoriza o municipio a firmar convênio com o Cine

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 116 Página: 116 Data: 07/10/1999

Lei

Nº 115/1999

Súmula: Nomeia Rua do Parque Industrial de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 115 Página: 115 Data: 07/10/1999