Nº 910/2015

Súmula: Altera o Art. 5º da Lei nº 861/2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direito das Pessoas com Deficiência e Institui a Conferência da Pessoa com Deficiência.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 910 Página: 910 Data: 06/07/2015

Nº 909/2015

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício 2016

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 909 Página: 909 Data: 06/07/2015

Nº 908/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder com Abertura de Crédito Adicional Especial

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 908 Página: 908 Data: 26/06/2015

Nº 907/2015

Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 907 Página: 907 Data: 23/06/2015

Nº 906/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em competição Esportiva e Cultural

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 906 Página: 906 Data: 18/06/2015

Nº 904/2015

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 904 Página: 904 Data: 26/05/2015

Nº 903/2015

Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos profissionais da Educação Básica

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 903 Página: 903 Data: 17/04/2015

Nº 902/2015

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 902 Página: 902 Data: 17/04/2015

Nº 901/2015

Súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 901 Página: 901 Data: 07/04/2015

Nº 900/2015

Súmula: Institui a Semana de Valorização do Magistério.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 900 Página: 900 Data: 25/03/2015

Nº 899/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 899 Página: 899 Data: 18/03/2015

Nº 898/2015

Súmula: Fixa novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 898 Página: 898 Data: 10/03/2015

Nº 897/2014

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Servidores públicos.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 897 Página: 897 Data: 17/12/2014

Nº 896/2014

Súmula: Institui o REFIS

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 896 Página: 896 Data: 17/12/2014

Nº 895/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em Competição Esportiva.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 895 Página: 895 Data: 16/12/2014