Leis

Lei

Nº 09/1997

Súmula: Cria a Banda Municipal de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 09 Página: 09 Data: 20/03/1997

Lei

Nº 08/1997

Súmula: Cria o ponto de táxi de táxi no municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 08 Página: 08 Data: 20/03/1997

Lei

Nº 07/1997

Súmula: Cria cargos na estrtura administrativa do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 07 Página: 07 Data: 12/03/1997

Lei

Nº 06/1997

Súmula: Cria cargos na estrutura administrativa do muncipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 06 Página: 06 Data: 24/02/1997

Lei

Nº 05/1997

Súmula: Dispõe sobre a contratação de servidores públicos para atender necessidade temporária

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 05 Página: 05 Data: 24/02/1997

Lei

Nº 04/1997

Súmula: Adoção do Ordenamento Jurídico do municipio de Pinhão

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 04 Página: 04 Data: 21/02/1997

Lei

Nº 03/1997

Súmula: Aprova o orçamento geral do municipio para o exercicio do ano de 1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 03 Página: 03 Data: 02/01/1997

Lei

Nº 02/1997

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes de elaboração do orçamento do municipio de Reserva do Iguaçu no ano de 1997

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 02 Página: 02 Data: 02/01/1997

Lei

Nº 01/1997

Súmula: Dispõe sobre a estrutura administrativa do municipio de Reserva do Iguaçu

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 01 Página: 01 Data: 02/01/1997