Leis

Lei

Nº 1085/2020

Súmula: Cria ponto de taxi.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 27/02/2020

Lei

Nº 1084/2020

Súmula: Institui o REFIS no município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 19/02/2020

Lei

Nº 1083/2020

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 19/02/2020

Lei

Nº 1082/2020

Súmula: Abre crédito adicional suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 18/02/2020

Lei

Nº 1081/2020

Súmula: Abre crédito adicional suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 18/02/2020

Lei

Nº 1086/2019

Súmula: Altera e reorganiza o sistema de controle interno do município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/05/2019

Lei

Nº 1080/2019

Súmula: Altera 988/2017.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 17/12/2019

Lei

Nº 1079/2019

Súmula: Institui gratificação especial aos motoristas lotados na Sec de Educação

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 17/12/0219

Lei

Nº 1078/2019

Súmula: Institui gratificação especial a servidores que exercem função de fiscal de tributos.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 17/12/2019

Lei

Nº 1076/2019

Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas do quadro de servidores.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 17/12/0219

Lei

Nº 1075/2019

Súmula: Estima a Receita e Fixa a despesa para o ano de 2020.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 17/12/2019

Lei

Nº 1074/2019

Súmula: Autoriza o Executivo compatibilizar os valores e metas estabelecidos na lei 988/2017 e da outras providências.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 17/12/2019

Lei

Nº 1073/2019

Súmula: Institui o Fundo Especial da Câmara.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/12/2019

Lei

Nº 1072/2019

Súmula: Institui o conselho municipal do trabalho.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/12/2019

Lei

Nº 1071/2019

Súmula: Institui o fundo municipal do trabalho.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/12/2019