Lei
999/2018
Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município e altera o anexo II da Lei 683 e revoga a lei 950/17.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1487 Página: sp Data: 18/04/2018
Lei
998/2018
Súmula: Altera o PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1477 Página: sp Data: 04/04/2018
Lei
997/2018
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores do Acompamento Nossa Senhora.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1467 Página: sp Data: 21/03/2018
Lei
996/2018
Súmula: Dispoe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob o regime jurídico administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1467 Página: sp Data: 21/03/2018
Lei
995/2018
Súmula: Autoriza o município d contratar operação de credito com a Agencia de Fomento Paraná S/A.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1466 Página: sp Data: 20/03/2018
Lei
1003/2018
Súmula: Autoriza a conceder premiação em eventos e competições esportivas e culturais do município.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1493 Página: sp Data: 26/04/2018
Lei
1002/2018
Súmula: Autoriza a alienação de bem público, sendo veículos, sucatas e peças inservíveis de propriedade do município.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1487 Página: s Data: 18/04/2018
Lei
1001/2018
Súmula: Altera o PPA a LDO e abre crédito adicional suplementar e especial.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1486 Página: sp Data: 17/04/2018
Lei
1000/2018
Súmula: Altera o PPA, a LDO e autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1486 Página: sp Data: 17/04/2018
Lei
993/2017
Súmula: Abre crédito adicional suplementar.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 18/12/2017
Lei
992/2017
Súmula: aprova a reestruturação das estratégias do Plano Municipal de Educação.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 18/12/2017
Lei
991/2017
Súmula: Altera dispositivos da lei 683/2010 plano de carreira do magistério.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 14/12/2017
Lei
989/2017
Súmula: Dispõe sobre o Programa Municipal de apoio a Agropecuária, patrulha mecanizada do campo e revoga a lei 892/2010
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1402 Página: sp Data: 13/12/2017
Lei
987/2017
Súmula: Altera e reorganiza a estrutura administrativa, revoga as leis 842/2013 e 955/2017 e altera a lei 718/2011.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 1399 Página: sp Data: 13/12/2017
Lei
985/2017
Súmula: Altera dispositivos da lei municipal 683/2010. Plano de Carreira Magistério.
Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 14052 Página: sp Data: 21/12/2017
Última atualização desta página: 27/04/2018 09:17