Leis

Lei

Nº 1069/2019

Súmula: Autoriza a permuta de imóvel do município com particular.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/12/2019

Lei

Nº 1068/2019

Súmula: Abre credito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 04/12/2019

Lei

Nº 1067/2019

Súmula: Institui o concurso minha casa é um encanto de natal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 04/12/2019

Lei

Nº 1066/2019

Súmula: Institui a semana da consciência negra no calendário do município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 04/12/2019

Lei

Nº 1065/2019

Súmula: Institui o dia da cultura evangélica.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 04/12/2019

Lei

Nº 1064/2019

Súmula: Denomina rua no perimetro urbano da cidade.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 28/11/2019

Lei

Nº 1063/2019

Súmula: Abre credito adicional suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 28/11/2019

Lei

Nº 1062/2019

Súmula: Autoriza o município a doar bem imóvel a Associação Comunitária de Comunitária e Cultura e Desenvolvimento.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 12/11/2019

Lei

Nº 1061/2019

Súmula: Denomina rua do perímetro urbano da cidade

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 07/11/2019

Lei

Nº 1060/2019

Súmula: Institui o REFIS.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 06/11/2019

Lei

Nº 1059/2019

Súmula: Institui a regularização fundiária do município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 19/09/2019

Lei

Nº 1058/2019

Súmula: Altera a lei 933/2016 sobre conselho da cidade.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 29/08/2019

Lei

Nº 1057/2019

Súmula: Altera a lei 474/2007 institui os Jetons no FUNPRI

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 08/07/2019

Lei

Nº 1056/2019

Súmula: Altera a lei 718/2011 sobre atribuições do fiscal tributário.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 01/07/2019

Lei

Nº 1055/2019

Súmula: Dispoe sobre a LDO para ano de 2020

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 24/06/2019