Leis e Atos Normativos

Lei

Nº 1102/2020

Súmula: Altera a Lei Municipal 474/2007.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/07/2020

Lei

Nº 1101/2020

Súmula: Dispõe e regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e vegetal.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 16/07/2020

Lei

Nº 1100/2020

Súmula: Denomina a casa do pesquisador da unidade de conservação de R.I.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 01/07/2020

Lei

Nº 1099/2020

Súmula: Denomina rua do perímetro urbano.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 01/07/2020

Lei

Nº 1098/2020

Súmula: Abre crédito adicional suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 18/07/2020

Lei

Nº 1097/2020

Súmula: Altera as Leis Municipais 029/1997 e 1029/2018.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 17/07/2020

Lei

Nº 1096/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral aos servidores públicos.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 20/05/2020

Lei

Nº 1095/2020

Súmula: Abre crédito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 18/05/2020

Lei

Nº 1094/2020

Súmula: Abre credito especial no orçamento geral de 2020

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 09/04/2020

Lei

Nº 1093/2020

Súmula: Abre crédito adicional especial.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 09/04/2020

Lei

Nº 1092/2020

Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral de 2020.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 09/04/2020

Lei

Nº 1090/2020

Súmula: Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica no município.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 06/04/2020

Lei

Nº 1089/2020

Súmula: Institui o dia municipal de orientação, mobilização e incentivo a doação de medula óssea.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 06/04/2020

Lei

Nº 1088/2020

Súmula: Abre crédito adicional suplementar.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 03/04/2020

Lei

Nº 1087/2020

Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores municipais.

Veículo de Publicação: Diario Oficial dos Municípios da AMP Edição: 0 Página: 0 Data: 03/04/2020